Viagens de antigamente - vistos e passaportes

 Com as facilidades que o Acordo de Schengen permitiu à circulação de pessoas e bens em quase todo o espaço europeu, muitos já quase não nos lembramos da aventura que era atravessar a fronteira, mesmo que apenas para ir comprar caramelos a Espanha ou visitar a família em França. Se quiséssemos ir um pouco mais longe, as andanças pelo Registo Civil, embaixadas e consulados eram uma canseira, e os controlos nas fronteiras, sempre que caíamos na tentação de exagerar nos “lembranças” para a família e amigos, punham-nos o coração aos saltos. Estas situações tiravam-nos, no momento, parte do prazer da viagem; mas a verdade é que, passado o susto, tornavam-se quase sempre motivo de gargalhada e passavam a fazer parte do livro das nossas melhores memórias de viagem.

Mas, pelos vistos, algumas das dificuldades que muitos ainda tivemos para sair do País, foram quase insignificantes comparadas com os trabalhos por que passavam os nossos conterrâneos (compatriotas) que, até há pouco mais de cem anos, tinham que viajar para além dos limites do concelho.   

A Torre do Tombo disponibilizou há tempos alguns livros de registo dos passaportes e vistos de alguns dos anos dos séculos XVIII e XIX. Mesmo com a dificuldade em decifrar a caligrafia do escrivão que os redigiu, é um desafio empolgante passearmo-nos por lá. Através deles ficamos a conhecer um pouco mais de alguns aspetos da vida do País, principalmente das gentes da nossa terra. Deixo um resumo do que consegui perceber:

1 – Qualquer pessoa que pretendesse viajar para fora da sua comarca tinha que ter um passaporte cujo modelo seria idêntico a este, da comarca de Tavira:

2 - Todos os passaportes ficavam registados em livro próprio. Quem fazia estes registos no ano de 1768 e seguintes era Cláudio António Simões, filho de Manuel Lopes (seria escrivão do Concelho?); os livros destes registos eram rubricados pelo Juiz de Fora, que naquela altura era Francisco de Avis Pereira Rosa de Ferraria(?), substituído, anos mais tarde, pelo administrador do Concelho, Bonifácio José de Brito Coelho de Faria. 

3 - A autoridade responsável por atribuir o documento era o Juiz de Fora;

4 - No documento constava a identificação do requerente, o estado civil, a naturalidade, a idade, a profissão, a residência, e várias características particulares como a altura, a cor dos olhos, do cabelo, nariz, barba, e sinais particulares (muitos destes sinais eram cicatrizes e vestígios de bexigas).

5 - Constar também o lugar de destino da viagem, o itinerário, a duração e referir quem acompanhava a pessoa, se fosse o caso;

6 - Era obrigatório haver alguém que “abonasse” a viagem (uma espécie de fiador);

7 - Por cada localidade onde passasse (parasse, pernoitasse?), a autoridade local tinha que visar o passaporte, confirmando e registando os dados que nele constavam;

8 - Caso o viajante não apresentasse passaporte era-lhe aplicada uma multa que seria elevada, para aquele tempo (cerca de mil e duzentos réis em maio de 1825). O responsável pelo recebimento destas multas era, na altura, o escrivão Bernardo António Robles.

9 - As autoridades civis e militares de cada localidade estavam obrigadas a dar a proteção e auxílio que o viajante necessitasse (serão desse tempo as Casas da Malta?).

 

“Nacionais” de SVB que requereram passaporte

Entre os anos de 1767 e 1800 cerca de 270 pessoas do nosso concelho pediram passaporte para se ausentarem da comarca. Os números não são homogéneos - existem anos em que são relativamente elevados: 1768 – 26, 1769 – 38, 1770 – 34, 1771 – 24, 1779 – 20), e outros em que são bastante baixos (1772 – 7, 1777 – 8, 11778 – 3, 1781 - 7, 1782 – 7, 1783 - 7, 1784 – 5, 1785 – 3, 1786 – 4, 1787 – 4. É possível que existam circunstâncias que expliquem esta discrepância (epidemias, más colheitas, instabilidade social ou política), mas não são claras.

Os motivos e destinos das viagens eram muito variados, mas a maior parte era por razões de trabalho. Fica um resumo que tentei que fosse representativo da informação disponível e fizesse o retrato da vida social e económica de SVB naquele tempo:

DATA	NOME	DESTINO	MOTIVO	DURAÇÃO
04/01/1768	Sebastião Luís	Lisboa	Fazer negócios	1 m
20/02/1769	José António	Vários pontos do reino	Trabalho de caldeireiro	6 m
25/02/1669	José António Coxo e António Rodrigues	Lisboa	Vender Castanhas	2 m
24/03/1769	Francisco António Simões	Coimbra	Matricular-se (na faculdade ?)	15 d
27/03/1769	José Lourenço	Sertã	Trabalho de almocreve	1 m
21/04/1769	João Dom. Araújo	Castelo de Vide	Comprar cal	1 m
02/06/1769	Manuel Mendes e Remualdo de Proença	Alentejo	Ir às ceifas	2 m
05/01/1770	António José da Costa	Lisboa	Visitar a mãe	1 m
17/04/1771	José Leitão	Porto	Tratar de assuntos de seu amo, Francisco Caldeira	1 m
05/03/1773	Domingos Marques (ganhão)	Lisboa	Fazer negócios à corte	2 m
24/01/1775	José Vaz	Abrantes e Punhete (atual Constância)	Comprar bacalhau para as religiosas do convento	25 d
24/03/1775	Manuel Mendes	Marvão	Cobrar rendas das religiosas do convento	19 d

27/01/1779	Serafim Esteves	(?), bispado de Lamego	Regresso à terra (trabalhara como mestre no lagar do Ramalhoso)
02/06/1779	José Luís de (?)	Penacova	Comprar cera	1 m
28/07/1780	José Cruz	Comarca da Guarda	Pedir esmola	6 m
06/04/1788	Manuel Lourenço (?)	Roma	Pedir dispensa papal para casar com uma prima	6 m
09/07/1790	P. José António Fernandes	Santiago da Galiza (Compostela)	Não consta	2 m
01/04/1791	Manuel Joaquim Ribeiro	Brasil	Tratar da herança de seu tio	1 ano
08/06/1792	João Patrício Leitão (barbeiro)	Lisboa	Praticar (o ofício de sangrador?) no Hospital Real	6 m
20/07/1798	Joaquim Milagre	Porto	Levar o cavalo do Juiz de Fora que ficara cativo	1 m
05/08/1798	Luís Machado	Almeida	Tratar da licença do filho, soldado no R. Cavalaria de Almeida	1m
27/08/1798	Manuel do Espírito Santo	Olivença	Visitar seu filho, soldado naquela Praça	1 m
02/09/1799	(?) Fernandes	Castelo Mendo, Guarda, e Santo Estêvão?	Cobrar as rendas de D. Benedita, sua ama	1 m
10/04/1800	Paulino Mendes	Campo Maior	Procurar um irmão que diziam ter morrido	1 m

A amostra é pequena e pode não dar uma ideia clara quanto aos objetivos das viagens, mas no documento original percebe-se que a maior parte das pessoas viajavam em negócios, à procura de trabalho (principalmente para o Alentejo no tempo das ceifas), para acompanhar os patrões, ir a feiras comprar matérias primas (solas, panos ou cera) ou animais, por motivos relacionados com o serviço militar, para pedir esmola, visitar familiares ou regressar à terra de origem depois de terem trabalhado em várias atividades em SVB. Uma nota curiosa: as religiosas do convento enviavam, quase mensalmente, um criado a Marvão cobrar as rendas que lhes eram devidas. Há também várias referências a negociantes que iam a Lisboa vender castanha e azeite. Nessa altura a viagem até à capital demorava dois meses (ida e volta).

Quanto aos destinos mais frequentes, nota-se uma procura bastante elevada de várias localidades do Alentejo, mas também de Lisboa, de Coimbra, do Porto e várias outras terras entre o Douro e o Tejo. Interessante a viagem de Manuel Lourenço a Roma a requerer a dispensa papal para casar com uma prima, ou a de Manuel Joaquim Ribeiro, ao Brasil, para tratar da herança de um seu tio, que era padre, autorizadas por seis meses e um ano, respetivamente.

Viajantes “estrangeiros” (de fora do concelho)

Sobre os viajantes de outras partes do Reino que se deslocavam a São Vicente ou por cá passavam com rumo a outras localidades, sabe-se que eram obrigados a apresentar o passaporte emitido pela autoridade da sua comarca, devidamente visado nas localidades por onde já tinham passado. Os dados constantes do passaporte eram anotados em livro rubricado por uma autoridade local, igualmente o Juiz de Fora ou o Administrador do Concelho.

Os registos disponíveis mostram que durante o ano passavam por São Vicente algumas dezenas de pessoas vindas de vários pontos do reino (1825 – 56, 1826 – 66, 1841 – 51, 1842 – 48, 1843 – 54, 1844 – 64, 1845 – 54), embora nem todos tivessem a Vila como destino. Eram sobretudo almocreves, negociantes, feirantes, criados de servir, tendeiros, artesãos (caldeireiros, peneireiros, cereireiros) e mendigos; mas também há referência a ourives, capadores, quinquilheiros e religiosos (um registo de agosto de 1853 diz que o padre José Bernardo Ribeiro, de Almaceda, foi “a banhos da Figueira”).

Um facto relevante nestes registos, é que os viajantes eram todos homens, sendo que as mulheres apareciam apenas como acompanhantes, ou, muito raramente, no caso de serem viúvas, podiam requerer passaporte e viajar acompanhadas por algum familiar mais velho ou pelos filhos. Não admira que fosse assim nesse tempo; o pior foi a situação ter-se prolongado por tantos anos.

Este modo de viajar, que se manteve até há pouco mais de um século, não seria muito diferente do que acontecia na Idade Média ou até antes. Entretanto as mudanças foram enormes. Já quase com os nossos avós, o aparecimento do comboio, seguido do automóvel e do avião, e a abertura de estradas e autoestradas em qualquer bocado de terra tornou o mundo mais pequeno; uma viagem que demorava muitos dias a concluir faz-se agora em poucas horas e a vida das pessoas ficou mais fácil - para o bem e para o mal. Daqui por uns anos se verá em que proporção…

M. L. Ferreira