Chegou-me a informação de que, nas recentes eleições
autárquicas, na mesa de voto da Vila, São Vicente da Beira (ignoro se houve
mais do que uma), o delegado da coligação PSD-CDS, presente na sala, foi várias
vezes à porta buscar pessoas para as acompanhar à mesa de voto.
Sei também que o delegado do Partido Socialista não fez uma
participação destas ocorrências, por escrito. Fez mal, pois a democracia
defende-se a cada momento, mesmo nas pequenas coisas. E isto não tem nada a ver
com as relações entre as pessoas, que se desejam amistosas o mais possível.
Nem queria acreditar quando me contaram! Desde 1974-75 que
não ouvia falar destas atitudes. Nesse tempo, os caciques colocavam-se à porta,
relembravam às pessoas em que partido deviam votar, acompanhavam-nas às mesas
de voto e até se metiam com elas no local onde se marca a cruz no boletim de
voto. Mas esses foram tempos de aprendizagem, em que todos, até os caciques,
tiveram de aprender as regras democráticas. Mas agora! Estas atitudes envergonham-nos,
como comunidade!
Aqui deixo as funções dos delegados às mesas de voto, para
que conste:
Quais os poderes e competências dos delegados?
- Ocupar os lugares mais próximos da mesa da assembleia de
voto de modo a poderem fiscalizar todas as operações de votação;
- Consultar a todo o momento as cópias dos cadernos de recenseamento eleitoral
utilizadas pela mesa da assembleia de voto;
- Ser ouvidos e esclarecidos acerca de todas as questões suscitadas durante o
funcionamento da assembleia de voto, quer na fase da votação quer na fase do
apuramento;
- Apresentar oralmente ou por escrito reclamações, protestos ou contraprotestos
relativos às operações de voto;
- Assinar a ata e rubricar, selar e lacrar todos os documentos respeitantes às
operações de voto;
- Examinar, no apuramento local, os lotes dos boletins separados, bem como os
correspondentes registos, sem alterar a sua composição;
- Obter certidões das operações de votação e apuramento.
Nota: as pessoas que precisam de acompanhamento para ir votar
devem levar um atestado médico!
José Teodoro Prata
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